Este Site, cujo domínio é https://www.webstore.com.br, é de propriedade e é mantido e operado pela WEBSTORE LOJAS VIRTUAIS LTDA ME (“WEBSTORE”), CNPJ: 13.370.337/0001-32, com sede na Avenida Nicolas Boer, 399 – Perdizes – CEP: 01140-060 – São Paulo – SP.
Estas Políticas de Privacidade descrevem e regulamentam a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pela WEBSTORE, bem como demais direitos e obrigações das PARTES deste instrumento.
Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados pessoais são armazenados nos bancos de dados da WEBSTORE, por meio de servidores em nuvens de empresas especializadas, de forma criptografada por meio do sistema SSL e a ferramenta conta com certificado de segurança https. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.
Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela WEBSTORE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 23/05/2020.
1. COLETA, USO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PELA WEBSTORE
1.1. Por meio da Plataforma de e-commerce, a WEBSTORE realiza coleta e o armazenamento das informações inseridas de forma ativa pelo USUÁRIO e/ou pelos usuários da Loja que o USUÁRIO criar, bem como informações geradas automaticamente a partir da utilização da Plataforma e/ou da Loja, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP de acesso com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas.
1.2. Todos os dados que forem armazenados em virtude do uso da Loja Virtual do USUÁRIO serão de propriedade do mesmo.
1.2.1. O USUÁRIO é quem autoriza o compartilhamento de seus dados e de seus respectivos clientes, de forma anônima, com a WEBSTORE, no intuito de ajudar a melhorar seus produtos e serviços.
1.2.2. O conjunto de dados anônimos agregados poderá ser usado para ativar recursos pela WEBSTORE, tais como: comparativos de mercado e publicações que possam ajudar a entender as tendências dos dados, bem como para auxiliar a WEBSTORE no dimensionamento de sua infraestrutura.
1.2.3. Toda e qualquer informação que possa identificar os dados do USUÁRIO será removida e combinada a outros dados anônimos antes de ser consolidada.
1.3. As informações acima indicadas poderão ser compartilhadas pela WEBSTORE com terceiros, nas seguintes hipóteses: (i) se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela WEBSTORE; (ii) com outras empresas parceiras para fins publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, inclusive instituições financeiras; (iii) para proteger os interesses da WEBSTORE, em qualquer conflito, incluindo demandas judiciais; (iv) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a WEBSTORE, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega de produtos; ou (v) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
2. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:
2.1. Uma vez que o USUÁRIO é o responsável exclusivo pela sua Loja Virtual, que será apresentada aos seus próprios clientes a partir da Plataforma da WEBSTORE, o USUÁRIO se compromete a elaborar e disponibilizar em sua Loja Virtual Termos de Uso e Políticas de Privacidade desenvolvidas com base no presente documento e nos Termos de Uso apresentados e assinados com a WEBSTORE, assegurando a sua disponibilidade, legibilidade e o fácil acesso aos Usuários que navegam na sua própria Loja.
2.2. A WEBSTORE possui o direito de verificar, a seu exclusivo critério, os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade desenvolvidas e disponibilizadas pelo USUÁRIO em sua Loja Virtual. Assim, se constatada eventual incompatibilidade entre estes e os Termos de Uso e as presentes Políticas de Privacidade implementados pela WEBSTORE, esta poderá solicitar a sua imediata alteração e, inclusive, a suspensão da Loja Virtual do USUÁRIO.
.3. O USUÁRIO é o único responsável por disponibilizar os seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade, bem como por obter o consentimento livre, expresso e informado do Usuário de sua própria Loja Virtual, quando do acesso à esta, em atenção ao disposto na legislação aplicável, isentando a WEBSTORE de qualquer responsabilidade advinda por violação à legislação consumerista, de proteção de dados pessoais e à demais obrigações neste sentido.
2.4. No que diz respeito ao armazenamento e ao tratamento de dados pessoais em conjunto das PARTES, o USUÁRIO possui ciência e concorda deverá observar as diretrizes de segurança constantes do artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016 e as normas dispostas pela lei nº 13.709/18.
2.5. Uma vez que a WEBSTORE e o USUÁRIO atuarão em conjunto para coleta, guarda, tratamento e armazenamento dos dados, ambos tendo acesso a tais informações, a observância às supracitadas diretrizes sobre padrões de segurança é de responsabilidade de ambos, bem como eventual vazamento dos dados, na estrita medida de sua participação e de suas obrigações decorrentes do presente instrumento.
2.6. Em caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista neste item, o USUÁRIO ficará sujeito a reparar eventuais perdas e danos sofridos pela WEBSTORE, as quais não estarão sujeitas a qualquer limite, ficando a WEBSTORE isenta de qualquer responsabilidade civil, criminal e administrativa relacionada.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:
3.1. Ao contratar os serviços da WEBSTORE, por meio da Plataforma de e-commerce, o USUÁRIO possui ciência e concorda em fornecer informações verdadeiras sobre si. Na hipótese de envio de informações falsas, a WEBSTORE tem o direito de suspender ou encerrar a conta do USUÁRIO, bem como a se recusar a oferecer quaisquer serviços.
3.2. O USUÁRIO é responsável exclusivo por manter a segurança e confidencialidade de seus dados e senha, sendo responsável pelos mesmos, bem como pelo uso dos dados e de senhas por terceiros que o USUÁRIO venha autorizar.
3.3. O USUÁRIO é responsável exclusivo por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a WEBSTORE, sempre e imediatamente, quando verificar qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
4. OBRIGAÇÕES DA WEBSTORE:
4.1. Exclusão de dados: Os USUÁRIOS que solicitarem a exclusão de suas informações terão todos os seus dados pessoais deletados imediatamente e permanentemente da Plataforma de e-commerce da WEBSTORE e da Loja Virtual do USUÁRIO, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.
5. DIREITOS DO USUÁRIO E TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
5.1. O titular dos dados pessoais (USUÁRIOS) tem direito a obter da WEBSTORE, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
(i) Confirmação da existência de tratamento de dados;
(ii) Acesso aos dados;
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
(vii) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a WEBSTORE realizou uso compartilhado de dados;
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(ix) Revogação do consentimento.
6. MODIFICAÇÕES:
6.1. A Plataforma de e-commerce da WEBSTORE é constantemente aprimorada com novas tecnologias, funcionalidades e novos serviços prestados. Assim, às vezes, é necessário alterar os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade que regulam-na, mas não é necessária qualquer comunicação prévia ao USUÁRIO a respeito das modificações.
6.1.1. Sempre que houver alterações totais ou parciais nos Termos de Uso e Políticas de Privacidade firmados entre as PARTES, existirá a publicação das mudanças e completa disponibilização ao USUÁRIO, constando as alterações e a data da última modificação.
6.2. É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO verificar os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade periodicamente. O uso continuado do site e da Plataforma de e-commerce da WEBSTORE após quaisquer alterações dos Termos de Uso e das Políticas de Privacidade indica a inteira ciência e concordância com os termos e políticas atualizados.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Se qualquer disposição dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade for considerada nula, anulável, inválida, inoperante ou abusiva, nenhuma outra disposição deste instrumento será afetada e desconsiderada. Assim, as demais disposições não atingidas permanecerão vigentes e válidas, fazendo que eventuais eventual disposição nula, anulável, inválida, inoperante ou abusiva fosse interpretada como não pertencente aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade da WEBSTORE.
7.2. O USUÁRIO possui ciência e concorda que a WEBSTORE possa divulgar a contratação entre as PARTES para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à marca do USUÁRIO em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente contrato.
7.3. O USUÁRIO possui ciência e está de acordo que poderá receber notificações via correio eletrônico (e-mail) sobre notícias, parcerias e campanhas relacionadas a Plataforma de e-commerce da WEBSTORE.
7.4. Por meio das Políticas de Privacidade, o USUÁRIO autoriza expressamente a WEBSTORE a colher e a utilizar seus dados técnicos e operacionais, para fins de estudos e melhorias da Plataforma de e-commerce da WEBSTORE.
7.5. Violações aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade devem ser relatadas à WEBSTORE por meio dos canais de atendimento disponibilizados em: https://www.webstore.com.br
8. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO:
8.1. A WEBSTORE é controlada, operada e administrada na cidade de Guarulhos, São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica.
8.2. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar a Plataforma de e-commerce da WEBSTORE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso e das Políticas de Privacidade será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
8.3. As PARTES concordam que o Foro de Guarulhos, São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma de e-commerce da WEBSTORE, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
9. CONTATO
9.1. A WEBSTORE disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer, qual seja: https://www.webstore.com.br.
9.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do USUÁRIO para que possamos finalizar o atendimento. Os USUÁRIOS receberão a confirmação de recebimento do contato e a WEBSTORE os atenderá, visando a resolução ágil de eventuais dúvidas, sempre que possível.